A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu por uma suposta tentativa de golpe que teria ocorrido em 2022, após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições. O julgamento ainda está em andamento, mas três dos cinco ministros do colegiado já votaram para receber a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e outras sete pessoas.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou para aceitar a denúncia e foi acompanhado até agora pelos ministros Flávio Dino e Luiz Fux. Faltam os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. — Acompanho integralmente o relator (Moraes) o parabenizando pelo trabalho. Não deixou pedra sobre pedra — disse Fux
O julgamento do STF sobre o recebimento da denúncia é uma avaliação preliminar do caso. Os ministros entenderam que há indícios mínimos para a abertura de uma ação penal. A decisão final sobre absolvição ou condenação ocorrerá posteriormente. Além de Bolsonaro, são acusados pela PGR o tenente-coronel Mauro Cid, os ex-ministros Braga Netto (Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, deputado federal pelo PL-RJ.
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