O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (16) o pedido de devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele possa viajar para os Estados Unidos (EUA) e participar da posse do presidente eleito Donald Trump. Com isso, essa é a quarta vez que o Supremo nega a restituição do documento.
Segundo a decisão, Bolsonaro não apresentou o convite formal para a posse de Trump. Não houve, portanto, o cumprimento da decisão de 11 de janeiro de 2025 [que pediu apresentação do convite], pois não foi juntado aos autos nenhum documento probatório que demonstrasse a existência de convite realizado pelo presidente eleito dos EUA ao requerente Jair Messias Bolsonaro, conforme alegado pela defesa”, argumentou Moraes.
A decisão reforça que desde que o passaporte foi retido não houve alteração que justificasse a suspensão da medida. E diz também que Bolsonaro continua dando indícios de que pode tentar fugir do país.
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