No fim da tarde do dia 11 de setembro de 2018, cercado de medalhões do PT e sob o céu nublado de Curitiba, o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh segurava um papel e começou a falar: “Meus amigos e minhas amigas”. A fala seguia o texto da carta que Greenhalgh segurava, em frente à Superintendência da Polícia Federal na capital do Paraná. Era uma carta do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Impedido de disputar as eleições daquele ano após sua condenação durante a Operação Lava Jato, o petista pedia, sem meias palavras, votos para o seu substituto na campanha, Fernando Haddad (PT).
Oito anos depois, a leitura daquela carta volta à tona depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu, por 90 dias, o direito de o senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a visitar o seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), depois de ter lido, nas suas redes sociais, uma carta em que o pai pedia união da direita em torno da pré-candidatura do senador. “O momento é de arregaçar as mangas, deixarmos de lado as possíveis diferenças e cada um se empenhar pelo nosso pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro, a melhor opção para livrarmos o Brasil da corrupção, da violência e do empobrecimento”, diz um trecho da carta lida e divulgada por Flávio.
Em sua decisão, Moraes justificou a suspensão afirmando que Bolsonaro cumpre medidas cautelares que o impedem de usar redes sociais diretamente ou por meio de terceiros e que a leitura da carta por Flávio seria uma forma de burlar essa restrição. Segundo Moraes, o vídeo de Flávio anunciando a carta sugeria que “o sentenciado (Bolsonaro) tinha plena ciência de que sua carta seria divulgada em redes sociais, o que configuraria igualmente desrespeito à medida cautelar a que está submetido, devendo os fatos, portanto, serem esclarecidos pela defesa”. A suspensão das visitas determinada por Moraes, no entanto, foi criticada por políticos de direita. “Os com a caneta não podem decidir no lugar dos com voto”, disse Flávio Bolsonaro em suas redes sociais. “Parem de destruir a democracia com pretexto de defender a democracia. Isso não cola”, complementou o pré-candidato.
A decisão de Moraes também mobilizou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O conselho federal da organização divulgou um requerimento para que Moraes autorize Flávio a se encontrar com seu pai, uma vez que o senador também é listado como advogado do ex-presidente. “O Conselho Federal da OAB solicita que seja assegurada a possibilidade de comunicação pessoal e reservada entre o advogado e seu constituinte, para finalidades estritamente profissionais, observadas as condições e cautelas que Vossa Excelência considere adequadas, sem prejuízo das demais determinações judiciais vigentes”, diz o requerimento. Em meio a esse embate, a BBC News Brasil procurou especialistas para avaliar os casos de Lula e de Bolsonaro para responder: afinal, os dois episódios são comparáveis? Por que Lula ter suas cartas divulgadas e Bolsonaro, aparentemente, não? Segundo os especialistas, o caso de Bolsonaro seria uma espécie de “bola dividida” jurídica.
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