O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu nesta terça-feira (17) retirar o Brasil de uma carta internacional de países conservadores contra o aborto. O documento, nomeado Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Mulher, também apoia o “papel da família” baseada em casais heterossexuais.
De acordo com informações da coluna de Malu Gaspar no jornal O Globo, a decisão marca mais um passo da luta do novo governo contra ideais conservadores do antecessor Jair Bolsonaro (PL).
Apenas um dia antes, o Ministério da Saúde havia revogado uma norma que dificultava o acesso da mulher grávida ao aborto legal. Segundo o texto da Declaração de Genebra, assinada por Bolsonaro em outubro de 2020, “não há direito internacional ao aborto nem qualquer obrigação internacional por parte dos Estados de financiar ou facilitar o aborto”.
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O aborto chegou a ser tema das campanhas durante a disputa entre Lula e Bolsonaro, com o petista chegando a divulgar uma carta ao eleitorado evangélico afirmando ser “pessoalmente contra o aborto”.
O novo governo, no entanto, decidiu deixar a carta internacional que conta com países conhecidamente conservadores, como Egito, Hungria, Indonésia, Arábia Saudita, entre outros.
Repercussão no governo
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, considerou que a retirada “significa uma mudança radical no campo das políticas para as mulheres”.
“É uma demonstração de que o atual governo respeita e valoriza as diversas formas de família e defende todos os seus direitos. O documento era um retrocesso em relação à legislação brasileira sobre direitos reprodutivos”, declarou.
Já o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou que a decisão aproxima o Brasil de “outras entidades que de fato se preocupam com os direitos humanos e que têm uma tradição na criação de um ambiente político em que o diálogo e o respeito às minorias sejam a tônica”.
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