A Justiça de Goiás mandou liberar da prisão um pedreiro de 38 anos preso há seis meses, por engano, no lugar de seu irmão, em Rio Verde, no sudoeste do estado, a 230 km da capital. De acordo com o processo, Jocinaldo Freire da Silva está na cadeia no lugar de Josivaldo Freire da Silva, denunciado por homicídio praticado em Acreúna (GO), em 2014.
O juiz Ronny André Wachtel proferiu o parecer na última sexta-feira (10/6). Segundo a decisão, à qual o Metrópoles teve acesso, o homem foi preso em flagrante em 28 de novembro de 2021, por um mandado de prisão emitido um ano antes.
A prisão foi convertida em preventiva três dias depois de Jocinaldo ser detido. Na ocasião, ele passou por audiência de custódia e continuou preso porque não existia a assinatura do pedreiro no sistema da segurança pública, por ele se declarar analfabeto.
Em seu interrogatório, porém, Jocinaldo já havia reafirmado que seu irmão era o verdadeiro acusado. A partir daí, o juiz determinou que o Instituto de Identificação de Goiás pegasse as digitais do pedreiro para confrontar com as digitais do irmão, que é natural de Juazeiro, na Bahia.
O laudo de identificação ficou pronto na quinta-feira (9/6) e atestou que as digitais são diferentes. “Realizada pesquisa nos arquivos civis do Instituto de Identificação da Polícia Civil, foi localizado cadastro para Josivaldo Freire da Silva, cujas impressões digitais não são coincidentes com as colhidas do conduzido”, diz o laudo.
Equívoco
O magistrado acatou pedido da defesa de Jocinaldo, que conseguiu comprovar o erro judiciário, já que, conforme sustentou, o pedreiro foi preso por engano no momento em que a polícia fez reconhecimento facial equivocadamente.
Segundo os autos, a defesa disse que, no mandado de prisão, havia a identificação com o nome e RG, mas sem foto e a impressão digital do acusado. Por isso, sustentou que Jocinaldo acabou preso por racismo e por se tratar de uma pessoa pobre, apenas com base em erro de reconhecimento facial.
Na decisão, o magistrado explicou que o pedreiro ficou preso preventivamente para a polícia provar que Jocinaldo era, de fato, o irmão de Josivaldo. No entanto, como isso não foi feito, o juiz decidiu soltá-lo.
“Sendo assim, com a juntada do relatório de verificação de identidade e concluindo que o custodiado não é a pessoa de Josivaldo Freire da Silva, impõe-se a revogação de sua prisão”, escreveu o magistrado.
Fonte: Metrópoles
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