De janeiro a abril, Anápolis aplicou na área da saúde mais que o dobro dos recursos exigidos por lei “Os ajustes que nós fizemos foram realmente precisos no que diz respeito à garantia da saúde financeira do município de Anápolis”.
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A afirmação do prefeito Roberto Naves foi feita durante prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre de 2023, nesta terça-feira, 30, na Câmara Municipal de Anápolis.
Na ocasião, o chefe do executivo adiantou que, a partir de agora, será dado o segundo passo.
“Vamos rever todos os contratos que nós temos, nós vamos procurar otimizar a questão dos aluguéis, otimizar a questão das contratações dos serviços que a Prefeitura tem, para que a gente possa, cada vez mais, ter recursos para investir na cidade, para poder construir escolas, creches, postos de saúde, e manter a Prefeitura funcionando”, continuou.
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O demonstrativo revela que houve um incremento na receita tributária nos primeiros quatro meses do ano em comparação com o mesmo período de 2022, que passou de R$ R$ 135,3 milhões para R$ 191,2 milhões. Esse aumento, de acordo com o prefeito, se deve à soma de dois calendários do IPTU. “Esse incremento aconteceu muito em função de termos uma alteração na data do IPTU, que geralmente caía todo ele no segundo quadrimestre e agora parte dele caiu no primeiro quadrimestre.”
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Roberto Naves deixou claro que se não houvesse a alteração nas datas de arrecadação do IPTU e do IPVA, praticamente não haveria incremento na receita. “Temos que levar isso em consideração, pois vamos achar que os números estão fantásticos agora e que não estão tão bons assim no segundo quadrimestre”.
Já o ICMS registrou queda de 13,34% no primeiro quadrimestre de 2023 (R$ 98,8 milhões) em relação ao primeiro quadrimestre de 2022 (R$ 114,1 milhões). “Houve uma redução de mais de R$ 15 milhões no ICMS. O presidente Bolsonaro diminuiu o imposto para que houvesse uma redução no preço dos combustíveis e parte desses recursos recai sobre o Estado, recai sobre o município, então essa redução foi devido a isso”, explicou o prefeito.
Investimentos em saúde
Em relação aos recursos aplicados nas áreas de educação e de saúde, os limites ficaram acima do exigido. No primeiro caso, o índice ficou em 29,73% (o limite legal é de 25%). Já na saúde, com 30,71% investidos, houve mais que o dobro do mínimo exigido, que é de 15%. O balanço registra ainda que o município não ultrapassou o limite permitido das despesas correntes, que é de 95%, na relação com as receitas correntes, cumprindo um requisito constitucional. O limite apurado para o período foi de 87,56%.
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