O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 23, que missões religiosas não podem entrar em terras de povos indígenas isolados. A decisão do ministro atende, de forma parcial, pedido feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional nesta sexta-feira (24/9), divulgou, nota de repúdio à decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Segundo a bancada evangélica, “a pretexto de defender a vida, a saúde e a cultura dos povos indígenas”, a decisão mostra “seu desconhecimento da realidade, prejudicando, justamente, a população que, supostamente, visa proteger”, além de ignorar o papel das missões religiosas nas terras indígenas.
“Valendo-se de premissas equivocadas e pautando-se em interpretações distorcidas dos princípios constitucionais, agride, frontalmente, a liberdade religiosa e a separação de poderes e, como consequência de uma decisão descompromissada com a realidade, acaba por prejudicar a população que, supostamente, busca proteger”, diz a nota.
“Na realidade, a decisão do ministro Barroso, além de não proteger os povos indígenas, ainda consiste em inaceitável perseguição às missões religiosas e, mais grave, à própria garantia constitucional da liberdade religiosa, com a indisfarçável tentativa de impedir as atividades missionárias junto aos povos indígenas do Brasil, justamente no momento em que mais precisam de apoio, como o atual da pandemia da Covid-19”, acrescenta.
A nota da bancada destaca o papel da bancada na “defesa inabalável da Constituição, especialmente da liberdade religiosa, da separação de poderes e dos valores”.
Também pontua que a decisão do ministro é “claramente orientada por ideologia declaradamente anticristã e antidemocrática, com simples intuito de promover, acintosamente, inadmissível perseguição ideológica e religiosa aos missionários cristãos, mesmo que, para tanto, acabe por prejudicar os povos indígenas, principais beneficiados”.
*Com Informações do Metrópoles
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