O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques decidiu neste sábado (3/04) autorizar a realização de celebrações religiosas em todo o País. Determinou que sejam aplicados protocolos sanitários em igrejas e templos, limitando a presença em cultos e missas a 25% da capacidade do público.
A decisão do magistrado – que proíbe Estados e municípios de suspenderem completamente as celebrações religiosas presenciais – destoa de outras decisões tomadas pelo tribunal, como a que garantiu autonomia para que governadores e prefeitos decretem medidas de distanciamento social.
“Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, observou o ministro em sua decisão.
Fonte Estadão
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