Um pai morador de Anápolis, na região Central de Goiás, denunciou que o filho foi batizado em uma paróquia da cidade sem sua autorização e com uso indevido de seus dados pessoais. O caso, que envolve possíveis violações do Código de Direito Canônico e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), já chegou ao Ministério Público e pode, em última instância, ser levado ao Vaticano.
Segundo a advogada do homem, Mariane Stival, a descoberta aconteceu no Natal de 2024, quando o pai passou a tarde com a criança. “O menino falava várias vezes sobre o padrinho e a madrinha, que são seus tios maternos. Desconfiado, o pai entrou em contato com a Cúria Diocesana de Anápolis e confirmou que o batismo havia sido realizado meses antes, em 4 de agosto de 2024”, relatou. De acordo com a defesa, a certidão de batismo apresenta o nome do pai como se ele tivesse autorizado a cerimônia. “Ele nunca assinou nada. Usaram seus dados sem que ele tivesse conhecimento”, disse Mariane.
A advogada explicou que notificações já foram enviadas tanto para a paróquia responsável quanto para a Cúria Diocesana. O caso também foi encaminhado ao Ministério Público e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que, segundo ela, não conseguiu resposta da instituição religiosa. A discussão agora pode seguir para o Tribunal Eclesiástico, responsável por analisar questões internas da Igreja.
O pai, segundo a advogada, não é contra o batismo em si, mas questiona a falta de participação e o uso indevido de seu nome. Ele também não pretende pedir indenização na Justiça. O objetivo principal é corrigir os documentos e garantir que situações semelhantes não voltem a ocorrer. Até o momento, a Diocese de Anápolis não se manifestou sobre o caso.
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